{"id":2703,"date":"2024-08-06T16:33:11","date_gmt":"2024-08-06T14:33:11","guid":{"rendered":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/?page_id=2703"},"modified":"2025-10-13T16:25:35","modified_gmt":"2025-10-13T14:25:35","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h1>

\u00a0<\/h2>

Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais constituem um acordo entre si, o utilizador (\u201cUtilizador\u201d), e o Lumi\u00e8re (\u201cN\u00f3s\u201d). Este acordo, incluindo a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, define os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, detalha as nossas pr\u00e1ticas de dados e descreve os servi\u00e7os que prestamos. Encorajamo-lo a rever estes termos cuidadosamente para garantir que compreende plenamente os seus direitos e as nossas responsabilidades.<\/p>

Ao aceder e utilizar o nosso s\u00edtio Web para comprar j\u00f3ias com diamantes e produtos relacionados, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e concordou com estas condi\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o concordar, por favor n\u00e3o utilize os nossos servi\u00e7os. Para quaisquer quest\u00f5es, n\u00e3o hesite em contactar-nos atrav\u00e9s dos m\u00e9todos indicados no nosso s\u00edtio Web.<\/p>

A Lumi\u00e8re est\u00e1 empenhada em fornecer j\u00f3ias com diamantes cultivados em laborat\u00f3rio requintadas e de alta qualidade. O nosso objetivo \u00e9 garantir uma experi\u00eancia de compra perfeita, desde a navega\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 rece\u00e7\u00e3o da sua encomenda, e oferecer um excelente apoio ao cliente durante toda a sua viagem connosco.<\/p>

\u00a0<\/p>

Informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa<\/b><\/p>

Lumi\u00e8re \u00e9 operado por Nova Group Sp. z o.o. Abaixo est\u00e3o os detalhes da nossa empresa para sua refer\u00eancia:<\/p>

Nova Group Sp. z o.o.<\/p>

\u017burawia 6\/12 lok. 745, 00-503 Vars\u00f3via, Pol\u00f3nia<\/p>

Identifica\u00e7\u00e3o fiscal: PL7011215529<\/p>

REGON: 529224431<\/p>

\u00a0<\/p>

\u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o dos termos<\/b><\/p>

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do nosso site e aos clientes que compram produtos da Lumi\u00e8re. Eles regem a sua utiliza\u00e7\u00e3o do site, a sua rela\u00e7\u00e3o connosco e os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

Para al\u00e9m disso, os nossos Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e Pol\u00edtica de Cookies<\/a> fazem parte das presentes Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

\u00a0<\/p>

Elegibilidade para compra<\/b><\/p>

Para efetuar uma encomenda, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>

- Ter pelo menos 18 anos de idade.<\/p>

- Fornecer informa\u00e7\u00f5es pessoais e de pagamento exactas.<\/p>

- Concordar com os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

\u00a0<\/p>

Forma\u00e7\u00e3o de contratos<\/b><\/p>

Um acordo de compra vinculativo \u00e9 formado quando:<\/p>

  1. O utilizador faz uma encomenda atrav\u00e9s do nosso s\u00edtio Web.<\/li>
  2. Enviamos uma mensagem de correio eletr\u00f3nico de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico que forneceu.<\/li><\/ol>

    Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude, pre\u00e7os incorrectos ou indisponibilidade do produtoct.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Produtos e pre\u00e7os<\/b><\/p>

    - Todos os produtos apresentados no nosso s\u00edtio Web est\u00e3o sujeitos a disponibilidade.<\/p>

    - Os pre\u00e7os s\u00e3o indicados em euros (\u20ac) e incluem IVA.<\/p>

    - Fazemos todos os esfor\u00e7os para garantir a exatid\u00e3o das descri\u00e7\u00f5es e dos pre\u00e7os dos produtos. No entanto, podem ocorrer erros. Se descobrirmos um erro de pre\u00e7os, informaremos o utilizador e dar-lhe-emos a op\u00e7\u00e3o de reconfirmar ou cancelar a sua encomenda.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Expedi\u00e7\u00e3o e entrega<\/b><\/p>

    Oferecemos envio gratuito para todos os pa\u00edses da UE, sem valor m\u00ednimo de encomenda.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Prazos de entrega<\/b><\/p>

    - Os prazos de entrega estimados ser\u00e3o fornecidos aquando do checkout. Estes s\u00e3o estimativas e n\u00e3o s\u00e3o garantidos.<\/p>

    - Os prazos de entrega podem variar em fun\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de destino e de factores externos que escapam ao nosso controlo (por exemplo, atrasos na alf\u00e2ndega, interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o de correio).<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Acompanhamento de encomendas<\/b><\/p>

    - Receber\u00e1 um n\u00famero de rastreio assim que a sua encomenda for expedida.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Restri\u00e7\u00f5es de envio<\/b><\/p>

    - Atualmente, enviamos para todos os pa\u00edses da UE. Se reside fora da UE, lamentamos n\u00e3o poder processar a sua encomenda neste momento.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Devolu\u00e7\u00f5es e reembolsos<\/b><\/p>

    Queremos que adore a sua compra do Lumi\u00e8re. No entanto, se n\u00e3o estiver satisfeito, tem o direito de devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias<\/b> de a receber, em conformidade com o Diretiva da UE relativa aos direitos dos consumidores<\/b>.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Condi\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

    - Os produtos n\u00e3o devem ser utilizados, n\u00e3o devem ser usados e devem ser devolvidos na sua embalagem original com todos os documentos que os acompanham.<\/p>

    \u2022 Exclus\u00f5es<\/b>: Os produtos feitos \u00e0 medida, tais como artigos com grava\u00e7\u00f5es ou desenhos feitos por encomenda, n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para devolu\u00e7\u00e3o, exceto se estiverem defeituosos.<\/p>

    \u00a0<\/p>

    Processo de devolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

    1. Notifique-nos no prazo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o, contactando contact@lumierediamonds.eu<\/a>.<\/li>
    2. Enviar o artigo de volta para n\u00f3s no prazo de 14 dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>
    3. Incluir a prova de compra e um formul\u00e1rio de devolu\u00e7\u00e3o preenchido (fornecido mediante pedido).<\/li><\/ol>

      \u00a0<\/p>

      Endere\u00e7o para envio de devolu\u00e7\u00f5es<\/b><\/b><\/p>

      A devolu\u00e7\u00e3o deve ser enviada para o seguinte endere\u00e7o:<\/p>

      Nova Group Sp. z o.o.<\/b><\/p>

      \u017burawia 6\/12, apartamento 745<\/p>

      00-503 Vars\u00f3via, Pol\u00f3nia<\/p>

      Tenha em aten\u00e7\u00e3o que este \u00e9 o endere\u00e7o oficial de devolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o uma loja f\u00edsica ou um ponto de recolha. N\u00e3o s\u00e3o aceites entregas pessoais.<\/em><\/p>

      \u00a0<\/p>

      Custos de envio de devolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

      O cliente \u00e9 respons\u00e1vel por todos os custos de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      Reembolsos<\/b><\/p>

      - Os reembolsos ser\u00e3o processados no prazo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do artigo devolvido.<\/p>

      - Os reembolsos ser\u00e3o efectuados atrav\u00e9s do m\u00e9todo de pagamento original.<\/p>

      - Os custos de envio (caso existam) n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis, exceto se a devolu\u00e7\u00e3o se dever a um produto defeituosoct.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      Garantia e garantia<\/b><\/p>

      Todos os produtos Lumi\u00e8re s\u00e3o fornecidos com um Garantia de 2 anos<\/b> que cubra defeitos de fabrico.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      O que est\u00e1 abrangido<\/b><\/p>

      - Defeitos de fabrico, incluindo pedras soltas ou fechos defeituosos.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      O que n\u00e3o est\u00e1 coberto<\/b><\/p>

      - Danos causados por utiliza\u00e7\u00e3o incorrecta, acidentes ou desgaste.<\/p>

      - Altera\u00e7\u00f5es efectuadas por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>

      \u00a0<\/p>

      Como efetuar um pedido de garantia<\/b><\/p>

      1. Entre em contacto connosco atrav\u00e9s do endere\u00e7o contact@lumierediamonds.eu<\/a> com a prova de compra e uma descri\u00e7\u00e3o do problema.<\/li>
      2. Avaliaremos a reclama\u00e7\u00e3o e forneceremos instru\u00e7\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou reembolso, conforme adequado.<\/li><\/ol>

        \u00a0<\/p>

        Pagamento<\/b><\/p>

        Aceitamos os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p>

        - Cart\u00f5es de cr\u00e9dito\/d\u00e9bito (Visa, Mastercard, etc.)<\/p>

        - Transfer\u00eancias banc\u00e1rias (se dispon\u00edveis)<\/p>

        Todos os pagamentos s\u00e3o processados de forma segura. As suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o encriptadas e tratadas por fornecedores de pagamentos de confian\u00e7a.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        Responsabilidade civil<\/b><\/p>

        Na medida m\u00e1xima permitida por lei:<\/p>

        - A Lumi\u00e8re n\u00e3o se responsabiliza por danos indirectos, acidentais ou consequentes resultantes da sua utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website ou produtos.<\/p>

        - A nossa responsabilidade total por qualquer reclama\u00e7\u00e3o est\u00e1 limitada ao montante pago pelo produto em quest\u00e3o.<\/p>

        - N\u00e3o somos respons\u00e1veis por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controlo razo\u00e1vel (por exemplo, for\u00e7a maior).<\/p>

        \u00a0<\/p>

        I<\/b>Propriedade intelectual<\/b><\/p>

        Todo o conte\u00fado do nosso site, incluindo texto, imagens e log\u00f3tipos, \u00e9 propriedade do Lumi\u00e8re ou dos nossos licenciadores. O utilizador n\u00e3o pode copiar, distribuir ou reproduzir qualquer conte\u00fado sem o nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>

        Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o da Pol\u00f3nia. Quaisquer lit\u00edgios decorrentes das presentes Condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais da Pol\u00f3nia.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        Reclama\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/b><\/p>

        Se tiver uma queixa, contacte-nos atrav\u00e9s de contact@lumierediamonds.eu<\/a>.<\/p>

        De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o da UE, o utilizador pode tamb\u00e9m utilizar o Plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha (RLL)<\/b> para resolver lit\u00edgios: https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr<\/a>.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        Altera\u00e7\u00f5es a estes Termos<\/b><\/p>

        Podemos atualizar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es nos nossos servi\u00e7os ou requisitos legais. A utiliza\u00e7\u00e3o continuada do nosso s\u00edtio Web ap\u00f3s essas altera\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 o seu acordo com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es actualizados.<\/p>

        \u00a0<\/p>

        Entre em contacto connosco<\/b><\/p>

        Se tiver alguma quest\u00e3o ou d\u00favida sobre os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou sobre os nossos servi\u00e7os, por favor entre em contacto connosco<\/a> atrav\u00e9s dos m\u00e9todos fornecidos no nosso s\u00edtio Web.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Termos e Condi\u00e7\u00f5es Introdu\u00e7\u00e3o Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais constituem um acordo entre si, o utilizador (\u201cUtilizador\u201d), e o Lumi\u00e8re (\u201cN\u00f3s\u201d). Este acordo, incluindo a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, define os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, detalha as nossas pr\u00e1ticas de dados e descreve os servi\u00e7os que prestamos. Encorajamo-lo a rever estes termos cuidadosamente para garantir que [...]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-2703","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2703"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11414,"href":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2703\/revisions\/11414"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lumierediamonds.eu\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}